Entenda o que é a matrícula de imóvel e sua importância!

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A matrícula de imóvel é primordial entre os diversos documentos que integram a compra e a venda de uma propriedade. Isso porque é nela que o bem receberá uma identidade, tornando-se único entre os demais. Assim, somente após ser matriculada, uma propriedade passa a ser legalmente identificada.

Isso significa que, de outra maneira, nenhum terreno — ou construção — pode ser juridicamente reconhecido. O Cartório de Registro de Imóveis é que expede essa verdadeira “certidão de nascimento” do bem, na qual são apontadas todas as suas especificidades. Continue a leitura e saiba mais sobre esse importante papel!

Quais as diferenças entre matrícula e escritura de um imóvel?

Conforme mencionamos no início deste artigo, diversas documentações são feitas em torno de um imóvel. Por essa papelada ser numerosa, muitas vezes, acaba por gerar dúvidas. Uma das mais recorrentes confusões acontece entre a finalidade da matrícula e da escritura.

Conheça, a seguir, as particularidades desses diferentes registros ligados à existência jurídica do bem.

Matrícula

A matrícula é o primeiro registro de um imóvel, em um ato por meio do qual o terreno ou a construção recebem um número nos livros do cartório. Assim, cada imóvel tem sua própria matrícula, relacionada ao bem a que se refere.

Nesse documento, consta a localização, a descrição detalhada do bem e de quem é a propriedade. Daí por diante, a cada evento do qual o imóvel for objeto, serão feitas novas anotações — denominadas registros e averbações.

Escritura

O registro de uma compra e venda de imóvel é chamado de escritura e serve para formalizar a negociação do bem. Esse documento é lavrado no Cartório de Registro de Imóveis, mediante a apresentação de certidões — e do pagamento do imposto que incide sobre a transmissão de bens (ITBI).

Feita a escritura, ela é registrada na matrícula do imóvel, para surtir o efeito legal de afirmar o comprador como legítimo proprietário do bem.

Por que é necessário providenciar os dois documentos?

Como você pôde perceber, tanto a matrícula de imóvel quanto a escritura são muito importantes. Afinal, sem uma matrícula, a propriedade nem sequer existe, do ponto de vista jurídico.

Já a escritura é fundamental para declarar a vontade das partes envolvidas em uma venda de imóvel. Por meio desse documento, ficam evidenciadas todas as condições da compra, o que inclui o preço pelo qual foi negociada.

A importância desse documento é tão grande que somente quem registra o imóvel é considerado, legalmente, o seu dono.

O que deve ser observado em uma matrícula?

Cada uma das atualizações e alterações feitas no imóvel deve ser registrada em sua matrícula. Isso inclui a compra e venda do bem e as modificações na construção.

Consta, ainda, se a propriedade foi incluída em inventário, entre outros eventos que têm o imóvel por objeto. Ações reais e pessoais reipersecutórias, assim como outros ônus ligados à propriedade, precisam estar registradas na matrícula de imóvel também.

Essas anotações e documentos têm, entre suas finalidades, conferir plena segurança jurídica aos negócios imobiliários. Portanto, são fundamentais ao sucesso da aquisição de terrenos, lotes, casas e apartamentos. Então, se você está prestes a comprar uma propriedade, fique atento à matrícula de imóvel, bem como à lavratura da escritura. Para acompanhar esses trâmites e dar mais segurança à sua compra, não hesite em utilizar os serviços de uma imobiliária confiável!

Agora que você já conhece mais sobre a matrícula de imóvel, comente o que achou do nosso artigo!

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