Escritura de imóvel: você sabe o que é?

4 minutos para ler
Powered by Rock Convert

Ao comprar um imóvel, muitas pessoas acabam tendo dúvidas em relação aos processos burocráticos — que são fundamentais para que não haja riscos futuros. Entre as etapas para tornar a venda pública e reconhecida legalmente, está a entrega da escritura de imóvel. Mas, afinal, o que é esse documento e para que ele serve?

Em termos simples, podemos dizer que a escritura é o atestado oficial de propriedade de um imóvel. Sem ela, o contrato de compra e venda do bem não se torna legítimo e público, mesmo que haja assinatura das partes e das testemunhas. Além disso, a escritura é essencial para o passo seguinte na transferência de imóvel: a atualização da matrícula.

Para ajudá-lo a entender tantos termos e processos, preparamos este texto com as principais características da escritura, bem como uma explicação sobre como ela deve ser emitida. Confira!

Afinal, o que é e para que serve a escritura de imóvel?

A certidão de escritura de imóvel é nada menos do que o documento que formaliza, perante a lei, o contrato de compra e venda assinado pelas partes. Isto é, trata-se de um registro público que transmite e valida as informações sobre a intenção de transferir a propriedade de um imóvel, bem como as condições negociadas para tanto.

Na escritura, constam dados sobre o bem negociado, além de informações sobre o atual proprietário. Então, ela serve para tornar legítima a posse imobiliária. Basicamente, um imóvel sem escritura, mesmo que seja habitado há anos, é considerado “sem dono” e fica em situação irregular.

Desse modo, acordos formais de compra e venda de imóveis são considerados “contratos de gaveta” se não têm a validação por meio de uma escritura. Ou seja, não há efeitos jurídicos sobre essa transação, o que a torna duvidosa e bastante arriscada para o comprador.

Como obter a escritura de imóvel?

A escritura é lavrada em um Cartório de Notas. Quando o comprador conta com uma imobiliária no processo, normalmente, os profissionais se encarregam de providenciar a escritura. O procedimento ocorre após a assinatura do contrato de compra e venda, com a apresentação de alguns documentos, como:

  • certidão de propriedade (expedida pelo Cartório de Registro);
  • certidões negativas de ônus e alienações;
  • documentos pessoais das partes (como RG, CPF, certidão de casamento etc.).

Para a entrega do documento, é cobrada uma taxa que pode variar entre os municípios, mas que, geralmente, tem um percentual em torno de 2% a 4% do valor do imóvel. Para quem vai morar em São Paulo/SP, por exemplo, é de 3%, o que equivale a pouco mais de R$ 2,8 mil para um imóvel de R$ 200 mil.

Escritura e registro são a mesma coisa?

Não, escritura e registro não são a mesma coisa. Enquanto a primeira é, basicamente, um atestado legal de propriedade, o segundo — feito após a lavratura da escritura — aponta a existência e a regularidade do imóvel no município em determinado momento histórico.

Ou seja, é o registro por meio do qual é feita a matrícula do imóvel, que confirma que a propriedade existe e identifica a sua titularidade no município — é como se fosse o “CPF do imóvel”. É após essa etapa que o novo proprietário se torna responsável pelo pagamento de impostos municipais.

Como vimos, a escritura de imóvel é um documento essencial no processo de compra de uma propriedade. Sem ela, não é possível atualizar a matrícula no município e, ainda, a condição de dono do imóvel não se torna legítima perante a lei.

Gostou das informações? Então, curta a nossa página no Facebook para acompanhar as atualizações e outras dicas!

Você também pode gostar

Deixe uma resposta

-