O que é permuta de imóveis e como ela deve ser feita?

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A compra de uma propriedade é sempre um grande passo. Hoje em dia, o mercado imobiliário tem opções variadas para facilitar essa aquisição. Por exemplo, você sabe o que é permuta de imóveis? Essa alternativa é muito útil para quem já tem uma casa ou apartamento em seu nome.

Permutar significa trocar reciprocamente, isto é, com correspondência de valores. No caso de propriedades, quando um imóvel vai ser entregue como pagamento por outro, as duas partes precisam ter uma precificação semelhante. Em caso de diferença, é feita a torna por aquele com o bem de menor valor.

Para entender melhor o que é a permuta, como ela é feita e quais são as suas vantagens, continue a leitura deste artigo!

O que é e como funciona a permuta de imóveis?

A permuta consiste na troca de propriedades. Essa possibilidade é especialmente interessante por minimizar os trâmites burocráticos envolvidos nos processos tradicionais de compra e venda de imóveis. Como se trata de um câmbio entre bens, as duas partes precisam apresentar opções com preços semelhantes.

Se a diferença nos valores entre os dois imóveis for pouco significativa, não necessariamente a compensação precisará ser feita — tudo dependerá da negociação entre as partes. No entanto, nem sempre as propriedades são financeiramente equivalentes. Desse modo, há duas possibilidades de permuta:

  • entre dois ou mais bens com valores de mercado proporcionais;
  • entre dois ou mais bens com valores diferentes, mas com a compensação da diferença em dinheiro (torna).

Oficialmente, a permuta de imóveis não pode ocorrer entre uma casa e um veículo, por exemplo. Os elementos envolvidos na negociação devem ser incorporados ao solo, como:

  • casa ou apartamento;
  • lote de terreno;
  • prédio comercial etc.

Como deve ser feita a permuta?

O primeiro passo para realizar uma permuta bem-sucedida é procurar uma imobiliária de confiança. Corretores com conhecimento de mercado saberão como facilitar ainda mais esse processo e poderão auxiliar na busca pelo imóvel ideal. Quando já há uma propriedade em vista, seguem-se as etapas abaixo.

Precificação dos imóveis

Cada uma das partes estipulará o valor do seu imóvel para a troca. No entanto, para que não haja inconsistência, é interessante contar com uma imobiliária ou incorporadora para realizar uma vistoria completa. Assim, o preço da propriedade será justo, de acordo com as condições das estruturas, a localização, o acabamento etc.

Redação do contrato

Depois de combinada a troca, vem a etapa de redação do contrato. Esse documento de aquisição imobiliária é bem descomplicado em relação aos de compra e venda. Firmado como escritura pública, o contrato deve conter a data limite para entrega dos bens e outros detalhes importantes da negociação.

Pagamento da torna

Caso os bens tenham valores discrepantes, a parte que entrará com o imóvel de menor valor precisará compensar a diferença com uma torna. O pagamento é feito em dinheiro ou parcelado, de acordo com a negociação. Em alguns casos, pode até mesmo ser feito um financiamento bancário desse saldo.

Quais são os cuidados para as partes?

Neste ponto da leitura, você já entendeu o que é permuta de imóveis e as principais etapas para essa transação. No entanto, como qualquer processo imobiliário, essa modalidade também exige uma série de cuidados. Veja!

Avaliação dos imóveis

A avaliação dos imóveis deve ser feita com muita atenção para que o negócio não acabe se tornando sinônimo de prejuízo. Tanto as condições físicas — que precisam ser vistoriadas por profissionais especializados — quanto a situação legal dos bens passa por uma investigação detalhada.

Caso haja débitos fiscais, é importante que sejam quitados antes da redação do contrato ou, em último caso, atribuídos ao antigo proprietário. Outro ponto a se destacar é que, se o imóvel faz parte de um inventário de partilha de bens decorrente de um processo de divórcio, ele não pode ser permutado.

Cláusulas do contrato

O contrato é o documento que oficializa o câmbio realizado entre as partes. Portanto, ele merece atenção especial: antes de assinar, busque uma revisão profissional (com corretores, advogados etc.) para ter certeza de que está tudo certo. Além disso, atente nas datas de entrega dos imóveis e no detalhamento sobre as responsabilidades para com os impostos.

Saiba também que, como o contrato é firmado como escritura pública, haverá um custo de lavração. Normalmente, é de cerca de 4% a 6% do valor venal (de mercado) dos imóveis. Por último, insira uma cláusula determinando uma garantia para o caso de desistência de uma das partes.

Torna e Imposto de Renda (IR)

Mesmo quando o valor do imóvel recebido é menor do que o entregue, o proprietário pode se abster de receber a compensação da diferença em dinheiro. A estratégia é útil para conseguir isenção de Imposto de Renda (IR), por isso, pode entrar na negociação.

Por exemplo, se uma das partes declarava IR de um imóvel de R$ 500 mil, mas recebeu um de R$ 300 mil em troca, passará a declarar a posse de um bem de R$ 300 mil. Desse modo, a ausência de compensação pode ser vantajosa para os dois lados.

Quais são as vantagens da permuta de imóveis?

A permuta de imóveis é capaz de trazer benefícios em muitas situações. Quem possui terrenos inutilizados, famílias com imóveis em uma localidade que já não é mais interessante ou mesmo investidores são alguns dos públicos que conseguem aproveitar essa modalidade. Veja as vantagens a seguir.

Ganho de tempo entre compra e venda

Muitas pessoas que já possuem um imóvel, mas querem ou precisam se mudar, passam por um longo processo de venda e um igualmente demorado de compra. Na permuta, todos os trâmites são muito mais descomplicados e rápidos: ao mesmo tempo em que a família se desfaz da propriedade, já tem outra para providenciar a mudança.

Dispensa de parte do pagamento em dinheiro

Como dito, mesmo quando os valores entre os bens não são 100% compatíveis, uma das partes pode optar por dispensar o recebimento da diferença na torna. Então, uma vantagem dessa modalidade é que é possível ter a dispensa de uma parte do pagamento e ter um ótimo retorno.

Facilidade no processo de aquisição imobiliária

As etapas do câmbio imobiliário são bem menos burocráticas do que as tradicionais no processo de compra e venda. Trata-se de um acordo feito entre as partes e oficializado por meio de um contrato. Para facilitar ainda mais, ter o papel de um corretor com experiência nesse tipo de transação faz diferença.

Divisão das despesas com a transação

Por fim, uma grande vantagem da permuta é que todas as despesas são divididas entre as partes. Normalmente, a maioria das taxas, tributos municipais e outros custos são desembolsados pelo comprador. Já na troca de bens, tudo é de responsabilidade mútua, inclusive a comissão de corretores.

Agora que você já sabe o que é permuta de imóveis, conhece mais uma possibilidade vantajosa no mercado imobiliário. Lembre-se de sempre contar com o auxílio de profissionais da área para realizar bons negócios e garantir que o processo não ofereça riscos.

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